DIREITOS DA CRIANÇA

1.Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2.Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente.
3.Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
4.Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe
5.As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
6.Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7.Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer
8.Todas as crianças têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9.Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
10.Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.